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17-Mar-2017Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São PauloSilva, Maria Cristina Gontijo Peres ValdezDissertação
17-Mar-2016Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.Azevedo Filho, Valberto Alves de.Dissertação
28-Apr-2016Proteção jurídica do bioma caatingaLima, João Paulo Alves deDissertação
19-Apr-2018Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.Denny, Danielle Mendes ThameTese
3-May-2018Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshoreJulião , Rodrigo de FariasTese
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
12-Mar-2020Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidadeGossn, Alexandre dos SantosDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
19-Aug-2020Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no BrasilMartino, Isabela Rocha Laragnoit DeDissertação

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