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26-Feb-2021STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulherHaile, Ana PriscilaDissertação
26-Aug-2021Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regionalLeite, Héber TiburtinoDissertação
3-Sep-2021Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos HumanosJucá, Jandercleison PinheiroDissertação
24-Jun-2021A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafiosSilva, André Williams Formiga daDissertação
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
12-May-2022A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacionalGomes, Francine DelfinoTese
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
26-May-2022Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientaisSalgado, Emília Andréa Moura de OliveiraTese
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação

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