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20-Apr-2021A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do PiauíGalvão, Débora GomesTese
29-Mar-2021Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativaGianini, Juliana BuckTese
8-Apr-2021Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasDall'Acqua , Sabrina Henrique AlmeidaDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
16-Apr-2021Regras opcionais da CPA para arbitragem de disputas relativas a atividades espaciais : o melhor caminho disponível?Santos, Catherine de SouzaDissertação
22-Feb-2021Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstratoLeite, Marianne Ramalho dos SantosDissertação
15-Mar-2021Políticas urbanas no Município de Santos/SP e o ODS 11Queiroz, Zahra Adnan Kabbara deTese
20-Apr-2021Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacionalVeiga, SilmaraTese
28-Sep-2021Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanosPuccinelli, Silvia Maria MantovaniDissertação
9-Dec-2021Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governançaPinho, Renata Mendes LombaDissertação

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