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14-Mar-2024Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o BrasilTávora Neto, José OctávioDissertação
18-Mar-2024Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanosRolim Júnior, AlcidesDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação
17-Nov-2023Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia AmazônicaAndrade, Laura de Nazaré RochaTese
9-Nov-2023Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América LatinaLeal, Edigar BarbosaDissertação
14-Dec-2023Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IpojucaAmorim, Rômulo César Araújo deDissertação
18-Oct-2023Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da LagoaFrança, Noemi LemosTese
13-Nov-2023Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígenaBarbosa, Adriana de SousaDissertação
1-Dec-2023A retenção de navios e seus efeitos : uma análise sob a ótica jurídica internacionalCouto, Ícaro Menezes Gago DinizDissertação
4-Mar-2024Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatosRibeiro, Pedro Andrade LeiteDissertação

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