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23-Feb-2021Sambaiatuba, urbanização de assentamento precário na primeira cidade do Brasil objeto da governança global : acertos e desacertosMercier, Bernadete Bacellar do CarmoTese
20-Sep-2018Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelBarros, Josieni Pereira deTese
20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
26-Aug-2020Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do CearáOliveira, Fábio Grigório Vieira deDissertação
5-Dec-2018Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.Moreno, Rita de Cássia PeixotoTese
19-Apr-2018Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.Denny, Danielle Mendes ThameTese
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
15-Mar-2021Políticas urbanas no Município de Santos/SP e o ODS 11Queiroz, Zahra Adnan Kabbara deTese

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