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13-may-2013O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de SouzaDissertação
12-jun-2013Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperaçãoGarcez, Gabriela SoldanoDissertação
23-may-2013A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentávelSantiago, Vanessa Aparecida CostaDissertação
8-nov-2012Aspectos ambientais na contratação de obras públicasSiqueira, Aretusa dos Santos deDissertação
18-dic-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
25-jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
8-may-2015Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricosCalixto, AlexandreDissertação
10-abr-2008Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do PrataSola, FernandaDissertação
21-may-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
22-ago-2005O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira ondaFernandes, Paulo Francisco HenriquesDissertação

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