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28-May-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
17-Jun-2011A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDESFernandes, José RobertoDissertação
13-Nov-2014Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente.Dunda, Bruno Faro EloyDissertação
28-Aug-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
5-May-2021Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e socialReis, Andrew Rangel dosDissertação
18-Mar-2021A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenirOliveira, Natalia Rosa deDissertação
12-Dec-2016A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco TineoGilberto, Camila MarquesDissertação
25-Feb-2016Política e direito na mobilidade urbana do município de SantosGuimarães, Leonardo BernardesDissertação
3-Nov-2016Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos.Machado Filho, José ValverdeDissertação
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação

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