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20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
26-Aug-2020Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do CearáOliveira, Fábio Grigório Vieira deDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
31-Oct-2007Aspectos jurídicos dos contratos internacionaisJunior, Antonio FirminoDissertação
9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação
20-Apr-2011O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentávelFaria, Vivian MonicaDissertação
9-Dec-2021Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governançaPinho, Renata Mendes LombaDissertação

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