TEDE: Search

TEDE

Search

Results 181-190 of 224 (Search time: 0.031 seconds).

previous
1
...
16
17
18
19
20
21
22
...
23
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
16-May-2012	Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais	Silva, Flávia Martins da	Dissertação
19-Apr-2006	Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem	Mateus, Eliane Elias	Dissertação
3-Sep-2015	Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.	Soares Neto, Edigardo Ferreira	Dissertação
25-Feb-2016	Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos	Guimarães, Leonardo Bernardes	Dissertação
3-Nov-2016	Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos.	Machado Filho, José Valverde	Dissertação
4-Jun-2014	As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.	Assis, Daniel de Souza	Dissertação
13-Nov-2014	Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente.	Dunda, Bruno Faro Eloy	Dissertação
2-Oct-2021	O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil	Tagliaferro, Eduardo	Dissertação
20-Apr-2022	O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva	Trentim, Raynan Henrique Silva	Dissertação
28-Apr-2022	A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil	Strufaldi, Paulo Roberto	Dissertação