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26-Mar-2019Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exteriorSantos, Márcia Alvarenga dosTese
17-Dec-2019Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizadoSilva, Arthur MarquesDissertação
24-Aug-2018Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.Loro Netto, Caio César AlvaresDissertação
23-Mar-2017As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.Camargo, Luis Antonio deDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
13-Dec-2019Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática.Silva Neto, Arthur Correia daDissertação
6-Dec-2018Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômicaParras, RodrigoDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação

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