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12-Aug-2020O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivasBarreto, Carlos Gustavo GuimarãesDissertação
9-Mar-2020O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambientalCosta, Weully CordeiroDissertação
31-Aug-2020A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo PenalTorres, Felipe Augusto de MeloDissertação
14-Dec-2020Limites da competência normativa municipal ambientalRamos Neto, Severino MedeirosDissertação
17-Aug-2020A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambienteBezzera filho, AluizioDissertação
19-Apr-2021Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaçoRodrigues, Adriano IalongoDissertação
16-Aug-2021Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambienteSaliba, Alexandre BerzosaDissertação
23-May-2022O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da ParaíbaCavalcanti, Maria de Fátima Ferreira SantosDissertação
5-Dec-2022A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São PauloBandeira, Nelson Flávio BritoDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação

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