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27-May-2016Cidades e globalização econômica : possibilidades de um regime urbano internacionalTavares, CesarTese
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
18-May-2017Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)Cardoso, Simone AlvesTese
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação
11-Dec-2017Country of origin information (COI): uma análise sobre sua utilização pelo Comitê Nacional para Refugiados no BrasilSiqueira, Tainan HenriqueDissertação
12-Jun-2013Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperaçãoGarcez, Gabriela SoldanoDissertação
26-Apr-2017Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.Macedo, Laíse Helena SilvaDissertação
24-Nov-2016Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo críticoCardoso, Ligia GuiçardiDissertação
23-Oct-2017Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.Schrurkim, Nádia VitóriaDissertação
26-Nov-2015Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.Guedes, Denyse MoreiraTese
12-Apr-2017Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negóciosSilva, Gustavo Henrique daDissertação
14-Apr-2016A educação para a sustentabilidade no ensino superior.Oliveira, Meilyng LeoneDissertação
17-Nov-2014Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.Toledo, Ana Carla Vasco deDissertação
23-Oct-2013Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do BrasilMarques, Maria de Fátima RodriguesDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
23-May-2013A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentávelSantiago, Vanessa Aparecida CostaDissertação
13-May-2013Governo eletrônico nos Estados federados brasileirosSilva, Rodrigo CardosoDissertação
23-May-2012A importância da reserva legal na propriedade ruralCampolim, Juliana de La RuaDissertação
13-Nov-2014Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente.Dunda, Bruno Faro EloyDissertação
20-Dec-2016Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Ocampos, Juliana Buck GianiniDissertação