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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
23-May-2012 | A importância da reserva legal na propriedade rural | Campolim, Juliana de La Rua | Dissertação |
13-Nov-2014 | Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente. | Dunda, Bruno Faro Eloy | Dissertação |
20-Dec-2016 | Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo. | Ocampos, Juliana Buck Gianini | Dissertação |
26-Oct-2017 | A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos. | Campos, Rafael de Moura | Dissertação |
17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
22-Feb-2017 | O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. | Garcez, Gabriela Soldano | Tese |
6-Apr-2017 | O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. | Rolim, Patrícia Sarmento | Dissertação |
17-Mar-2017 | Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo | Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez | Dissertação |
30-Aug-2017 | Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP | Corominas, Vivian Valverde | Dissertação |
1-Apr-2016 | Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. | Santos, Gustavo Abrahão dos | Dissertação |
5-Sep-2016 | Os mecanismos da governança global para a proteção da camada de ozônio. | Sarro, Vanessa Martins | Dissertação |
12-Apr-2017 | Paradiplomacia ambiental e econômica no regime internacional de mudanças climáticas : a iniciativa regions adapt | Pinho, Mariângela Mendes Lomba | Tese |
29-Sep-2017 | A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . | Yaghsisian, Adriana Machado | Tese |
3-Nov-2016 | Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos. | Machado Filho, José Valverde | Dissertação |
25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
9-Oct-2013 | As políticas públicas ambientais e a ação civil pública | Carmello Junior, Carlos Alberto | Dissertação |