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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 25-Mar-2021 | O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira | Silva Neto, Delmiro Gomes da | Dissertação |
| 10-Jun-2022 | A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11 | Reis, Luciana Palermo dos | Dissertação |
| 14-May-2009 | A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal | Salvador, Sergio Cassio da Silva | Dissertação |
| 24-May-2007 | A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão | Afonso, Alexandre Dias | Dissertação |
| 8-Apr-2008 | Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente | Mele, João Leonardo | Dissertação |
| 18-Feb-2021 | A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala global | Gavetti, Silas Antunes de Carvalho | Dissertação |
| 5-May-2011 | A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global | Zanethi, Rodrigo Luiz | Dissertação |
| 10-Dec-2010 | Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional | Melhim, Ahamad Jassen El | Dissertação |
| 15-Oct-2020 | O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global | Lima, Breno Gregório | Tese |
| 22-Aug-2005 | O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda | Fernandes, Paulo Francisco Henriques | Dissertação |
| 17-Apr-2023 | O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030 | Lira, Elaine Késsia de Freitas | Dissertação |
| 7-Apr-2022 | O papel do agronegócio brasileiro na agenda climática e o compromisso de restauração de florestas junto ao acordo de Paris | Matthes, Rafael Antonietti | Tese |
| 30-Oct-2018 | Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência. | Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do | Dissertação |
| 20-Oct-2022 | Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP | Moliterno, Dennis Araujo Lacerda | Dissertação |
| 8-Apr-2021 | Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas | Dall'Acqua , Sabrina Henrique Almeida | Dissertação |
| 27-Sep-2021 | Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral | Lemos, Nara Elizabeth Torres de Souza | Dissertação |
| 24-Mar-2021 | Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PB | Neves, Débora Medeiros Toledo | Dissertação |
| 8-May-2008 | Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental | Costa, Luís Carlos | Dissertação |
| 16-Apr-2021 | Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano | Cruz, Karla Aparecida Vasconcelos da | Tese |
| 5-Dec-2022 | A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo | Bandeira, Nelson Flávio Brito | Dissertação |
