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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 23-Sep-2020 | Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais | Bonavides, Raquel Quaresma | Dissertação |
| 1-Apr-2009 | Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil | Leite, Werley Barbosa | Dissertação |
| 28-Oct-2015 | BRICS : emergência dos arranjos informais | Farias, Carlos Eduardo dos Santos | Dissertação |
| 13-Dec-2022 | A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional | Diogo, Gabriel de Almeida | Dissertação |
| 27-Oct-2022 | Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso | Bianchi, Patrícia Ralianko | Dissertação; Dissertação |
| 28-Mar-2010 | A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica | Vaz, Sergio Madureira | Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade | Gossn, Alexandre dos Santos | Dissertação |
| 27-Oct-2022 | Cidades criativas como estratégia para desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis : o caso do município de Santos-SP | Lopes, Alessandro Cardoso | Dissertação |
| 7-May-2008 | Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade | Moraes, Isaac Ribeiro de | Dissertação |
| 16-May-2007 | Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia | Santinon, Evelyn Priscila | Dissertação |
| 7-May-2009 | O comércio eletrônico | Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira | Dissertação |
| 20-Apr-2006 | Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional | Fernandes, Rodrigo | Dissertação |
| 9-Oct-2013 | A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da | Dissertação |
| 23-Mar-2017 | As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País. | Camargo, Luis Antonio de | Dissertação |
| 31-Aug-2020 | A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal | Torres, Felipe Augusto de Melo | Dissertação |
| 19-May-2009 | O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista | Amorim, Luís Felipe Carrari de | Dissertação |
| 28-Jun-2022 | Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão | Rios, Tácita Pereira | Dissertação |
| 11-Aug-2005 | Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução | Ribeiro, Ailton Cláudio | Dissertação |
| 8-May-2009 | O conselho de segurança e a questão iraquiana | Castro, Franco Emmerich Paula de | Dissertação |
| 26-Aug-2021 | Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regional | Leite, Héber Tiburtino | Dissertação |
