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26-Feb-2021STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulherHaile, Ana PriscilaDissertação
16-Apr-2021Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbanoCruz, Karla Aparecida Vasconcelos daTese
7-Oct-2021A avaliação externa no ensino superior de direito na percepção dos coordenadores: problemas e possibilidadesCarvalho, Fernando LeiteDissertação
26-Aug-2021Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regionalLeite, Héber TiburtinoDissertação
19-Apr-2021Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaçoRodrigues, Adriano IalongoDissertação
3-Sep-2021Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos HumanosJucá, Jandercleison PinheiroDissertação
28-Apr-2021Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gêneroMelo, Francinilcia LeiteDissertação
4-Aug-2021A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversaJames, Sandra LynetteDissertação
16-Aug-2021Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambienteSaliba, Alexandre BerzosaDissertação
27-Sep-2021Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integralLemos, Nara Elizabeth Torres de SouzaDissertação

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