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25-Feb-2016Política e direito na mobilidade urbana do município de SantosGuimarães, Leonardo BernardesDissertação
3-Nov-2016Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos.Machado Filho, José ValverdeDissertação
4-Jun-2014As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.Assis, Daniel de SouzaDissertação
13-Nov-2014Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente.Dunda, Bruno Faro EloyDissertação
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação
20-Apr-2022O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusivaTrentim, Raynan Henrique SilvaDissertação
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
10-Jun-2022A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11Reis, Luciana Palermo dosDissertação
28-Jun-2022Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do MaranhãoRios, Tácita PereiraDissertação
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação

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