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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
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5-Nov-2015 | Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambiental | Régis, Adelmar Azevedo | Dissertação |
5-May-2015 | Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro. | Sartori, Marcelo Vanzella | Tese |
25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
12-May-2022 | A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional | Gomes, Francine Delfino | Tese |
28-Apr-2022 | A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil | Strufaldi, Paulo Roberto | Dissertação |
26-May-2022 | Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientais | Salgado, Emília Andréa Moura de Oliveira | Tese |
19-May-2022 | Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário | Silva, Manuel Everaldo da | Dissertação |
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CNPq
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