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9-Apr-2021Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitaisCosta, Francisco Campos daTese
20-Apr-2021A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do PiauíGalvão, Débora GomesTese
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
16-Apr-2021Regras opcionais da CPA para arbitragem de disputas relativas a atividades espaciais : o melhor caminho disponível?Santos, Catherine de SouzaDissertação
20-Apr-2021Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacionalVeiga, SilmaraTese
28-Sep-2021Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanosPuccinelli, Silvia Maria MantovaniDissertação
9-Dec-2021Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governançaPinho, Renata Mendes LombaDissertação
22-Sep-2021O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadasSchahin, Marcos RenatoTese
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação

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