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16-May-2007Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomiaSantinon, Evelyn PriscilaDissertação
26-Aug-2021Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regionalLeite, Héber TiburtinoDissertação
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
26-May-2022Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientaisSalgado, Emília Andréa Moura de OliveiraTese
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação
15-Jun-2023Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singularesSantos Filho, Roberto Lemos dosTese
4-Apr-2024A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade localCamerini, Caio de PaulaDissertação
2-May-2024Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?Manoel, Gabriel CostaDissertação