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3-May-2018Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshoreJulião , Rodrigo de FariasTese
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
12-Apr-2018A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.Zanethi, Rodrigo LuizTese
8-Feb-2018Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.Santos, Renata Sioufi Fagundes dosDissertação
26-Apr-2018O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.Toledo, Ana Carla Vasco deTese
14-Mar-2018Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, ParaíbaSilva, Damísio Mangueira daDissertação
16-Oct-2010O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidadeSouza, Heitor Miranda deDissertação
1-Apr-2009Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticasSilva, José Carlos Loureiro daDissertação

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