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18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
25-Nov-2015A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetivaSales, Rodrigo BarbosaDissertação
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação
13-May-2013Governo eletrônico nos Estados federados brasileirosSilva, Rodrigo CardosoDissertação
23-Oct-2013Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do BrasilMarques, Maria de Fátima RodriguesDissertação
9-Oct-2013As políticas públicas ambientais e a ação civil públicaCarmello Junior, Carlos AlbertoDissertação
23-May-2013A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentávelSantiago, Vanessa Aparecida CostaDissertação
8-Nov-2012Aspectos ambientais na contratação de obras públicasSiqueira, Aretusa dos Santos deDissertação

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