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10-Aug-2023Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?Coelho, Monizze LotfiDissertação
10-Aug-2023A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes LundGomes, Alexandre LimaDissertação
5-Dec-2022A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São PauloBandeira, Nelson Flávio BritoDissertação
16-Sep-2022O desenvolvimento sustentável e o saneamento em ManausTorres, Sandro AbreuDissertação
30-Mar-2023Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direitoMesquita, Danilo Lopes deDissertação
14-Apr-2023O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbonoRodrigues, Albert SilvaDissertação
14-Apr-2023A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacionalHurtado, Nélio Luiz OliveiraDissertação
24-Oct-2022Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadoresCosta, Márcio Valério Alves daDissertação; Dissertação
13-Dec-2022A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacionalDiogo, Gabriel de AlmeidaDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação

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