TEDE: Search

TEDE

Search

Results 11-20 of 21 (Search time: 0.028 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
9-Dec-2021	Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governança	Pinho, Renata Mendes Lomba	Dissertação
10-Nov-2021	Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental	Micchelucci, Alvaro	Dissertação
11-May-2015	Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.	Cabral, Luis Fernando Paes	Dissertação
9-Oct-2013	A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares	Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da	Dissertação
23-May-2013	A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável	Santiago, Vanessa Aparecida Costa	Dissertação
12-Jun-2013	Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação	Garcez, Gabriela Soldano	Dissertação
2-Oct-2021	O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil	Tagliaferro, Eduardo	Dissertação
19-May-2022	Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário	Silva, Manuel Everaldo da	Dissertação
2-Oct-2023	A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos	Gusmão, Renata Sanchez Guidugli	Dissertação
14-Apr-2023	A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional	Hurtado, Nélio Luiz Oliveira	Dissertação