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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 18-Dec-2020 | O direito internacional dos refugiados e a política de hard power da União Europeia frente ao acordo UE-Turquia | Caetano, Solange Aparecida | Dissertação |
| 20-Apr-2022 | O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva | Trentim, Raynan Henrique Silva | Dissertação |
| 20-Sep-2019 | Direitos humanos como base para a política internacional de drogas | Costa, Gustavo Roberto | Dissertação |
| 10-Aug-2023 | Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica? | Coelho, Monizze Lotfi | Dissertação |
| 28-Apr-2021 | Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero | Melo, Francinilcia Leite | Dissertação |
| 4-May-2011 | Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU | Molina, Elaine | Dissertação |
| 16-Aug-2021 | Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente | Saliba, Alexandre Berzosa | Dissertação |
| 26-Aug-2020 | Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará | Oliveira, Fábio Grigório Vieira de | Dissertação |
| 8-Feb-2018 | Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. | Santos, Renata Sioufi Fagundes dos | Dissertação |
| 8-Aug-2020 | Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental | Oliveira, Meilyng Leone | Tese |
| 13-Nov-2023 | Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena | Barbosa, Adriana de Sousa | Dissertação |
| 13-May-2009 | Efetividade da gestão costeira municipal integrada | Gallo, Gabriela Neves | Dissertação |
| 31-May-2008 | A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação | Mateus, Douglas Predo | Dissertação |
| 20-Dec-2021 | Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídica | Oliveira, Marcos Martins de | Dissertação |
| 12-Apr-2010 | Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas | Girão, Mardônio da Silva | Dissertação |
| 17-Aug-2020 | A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente | Bezzera filho, Aluizio | Dissertação |
| 13-May-2010 | Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores | Miranda, Robinson Nicácio de | Dissertação |
| 4-Aug-2021 | A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversa | James, Sandra Lynette | Dissertação |
| 4-Apr-2011 | Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientais | Andrade, Laura de Nazaré Rocha | Dissertação |
| 21-May-2008 | Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro | Andrade, Thiago Pedroso de | Dissertação |
