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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
14-May-2009 | A imigração ilegal e o direito internacional | Silva, João Carlos Jarochinski | Dissertação |
21-Mar-2024 | Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo | Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira | Dissertação |
17-Nov-2020 | Improbidade administrativa ambiental | Cardoso , Marcelo Luiz Coelho | Dissertação |
10-Aug-2023 | A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund | Gomes, Alexandre Lima | Dissertação |
23-Sep-2009 | O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade | Garcia , Sergio Conrado Cacozza | Dissertação |
22-Apr-2008 | Instrumentos de controle na proteção legal das florestas | Caradori, Rogério da Cruz | Dissertação |
17-Nov-2023 | Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica | Andrade, Laura de Nazaré Rocha | Tese |
26-Sep-2022 | Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga | Andrade, Paulo Antonio Rufino | Tese |
24-Aug-2018 | Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro. | Loro Netto, Caio César Alvares | Dissertação |
2-Oct-2023 | A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos | Gusmão, Renata Sanchez Guidugli | Dissertação |
15-Sep-2021 | Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano | Ambrosio, Rafael Paulo | Tese |
22-Feb-2021 | Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato | Leite, Marianne Ramalho dos Santos | Dissertação |
30-Aug-2005 | A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho | Pereira, Paulo Eduardo Lyra Martins | Dissertação |
13-May-2009 | Licenciamento ambiental do Porto de Santos | Cascione, Luciano Leme do Prado | Dissertação |
5-May-2006 | O licenciamento ambiental e seus conflitos | Castro, Deborah Ibrahim Martins de | Dissertação |
14-Dec-2020 | Limites da competência normativa municipal ambiental | Ramos Neto, Severino Medeiros | Dissertação |
7-May-2009 | Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai | Almeida, Tatiana Schmitz de | Dissertação |
19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
22-Sep-2021 | O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas | Schahin, Marcos Renato | Tese |