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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-Nov-2021 | Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental | Micchelucci, Alvaro | Dissertação |
| 26-Apr-2017 | Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. | Macedo, Laíse Helena Silva | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares | Santos Filho, Roberto Lemos dos | Tese |
| 15-May-2023 | Da desjudicialização e conflitos socioambientais | Toledo, Andressa Soares Borges | Dissertação |
| 24-Nov-2016 | Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo crítico | Cardoso, Ligia Guiçardi | Dissertação |
| 19-May-2022 | Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário | Silva, Manuel Everaldo da | Dissertação |
| 23-Oct-2017 | Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. | Schrurkim, Nádia Vitória | Dissertação |
| 20-Oct-2022 | Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação | Santos, Juliana de Matos | Dissertação |
| 25-Jun-2015 | Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência. | Comporto, José Roberto da Conceição | Dissertação |
| 26-Nov-2015 | Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente. | Guedes, Denyse Moreira | Tese |
| 28-Sep-2021 | Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos | Puccinelli, Silvia Maria Mantovani | Dissertação |
| 18-Mar-2024 | Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos | Rolim Júnior, Alcides | Dissertação |
| 15-Jun-2018 | Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul. | Lopes, Francisco Cleidson Tavares | Dissertação |
| 14-Mar-2024 | Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil | Távora Neto, José Octávio | Dissertação |
| 30-Mar-2023 | Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito | Mesquita, Danilo Lopes de | Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada | Figueiredo, Carlla Gonçalves de | Dissertação |
| 26-Apr-2018 | O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas. | Toledo, Ana Carla Vasco de | Tese |
| 16-Sep-2022 | O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus | Torres, Sandro Abreu | Dissertação |
| 7-Aug-2020 | O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratório | Oliveira Neto, Bernardo de | Dissertação |
| 9-Apr-2021 | Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais | Costa, Francisco Campos da | Tese |
