Showing results 96 to 115 of 206
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 21-Mar-2024 | Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo | Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira | Dissertação |
| 23-May-2012 | A importância da reserva legal na propriedade rural | Campolim, Juliana de La Rua | Dissertação |
| 17-Nov-2020 | Improbidade administrativa ambiental | Cardoso , Marcelo Luiz Coelho | Dissertação |
| 3-Sep-2015 | A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas | Lameirão, Claudio Marcos Romero | Dissertação |
| 10-Aug-2023 | A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund | Gomes, Alexandre Lima | Dissertação |
| 23-Sep-2009 | O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade | Garcia , Sergio Conrado Cacozza | Dissertação |
| 17-Nov-2023 | Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica | Andrade, Laura de Nazaré Rocha | Tese |
| 26-Sep-2022 | Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga | Andrade, Paulo Antonio Rufino | Tese |
| 13-Nov-2014 | Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente. | Dunda, Bruno Faro Eloy | Dissertação |
| 24-Aug-2018 | Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro. | Loro Netto, Caio César Alvares | Dissertação |
| 20-Dec-2016 | Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo. | Ocampos, Juliana Buck Gianini | Dissertação |
| 2-Oct-2023 | A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos | Gusmão, Renata Sanchez Guidugli | Dissertação |
| 15-Sep-2021 | Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano | Ambrosio, Rafael Paulo | Tese |
| 22-Feb-2021 | Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato | Leite, Marianne Ramalho dos Santos | Dissertação |
| 14-Dec-2020 | Limites da competência normativa municipal ambiental | Ramos Neto, Severino Medeiros | Dissertação |
| 26-Oct-2017 | A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos. | Campos, Rafael de Moura | Dissertação |
| 17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
| 4-May-2015 | Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica | Girão, Mardônio da Silva | Tese |
| 28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
| 16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
