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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 18-Oct-2023 | Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa | França, Noemi Lemos | Tese |
| 17-Jun-2016 | A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron. | Oliveira, Rosana dos Santos | Dissertação |
| 11-May-2015 | Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX. | Cabral, Luis Fernando Paes | Dissertação |
| 19-Apr-2021 | Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço | Rodrigues, Adriano Ialongo | Dissertação |
| 26-Feb-2021 | Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba | Pereira, Francisco José Rocha | Dissertação |
| 23-Jun-2016 | Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial. | Andrade, Jonathan Percivalle de | Dissertação |
| 12-Aug-2020 | O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas | Barreto, Carlos Gustavo Guimarães | Dissertação |
| 3-Sep-2015 | Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna. | Soares Neto, Edigardo Ferreira | Dissertação |
| 20-Sep-2018 | Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável | Barros, Josieni Pereira de | Tese |
| 12-Dec-2018 | Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SP | Rios, Lenimar Gonçalves | Dissertação |
| 18-Mar-2016 | A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa. | Ramalho Junior, George Suetonio | Dissertação |
| 25-Feb-2016 | Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios | Esteves, Henrique Perez | Dissertação |
| 24-Feb-2021 | Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos | Oliveira, Francisca da Glória Menezes de | Dissertação |
| 5-May-2015 | Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro. | Sartori, Marcelo Vanzella | Tese |
| 11-Sep-2017 | A universalização da internet e os direitos humanos. | Pirani, Mateus Catalani | Dissertação |
| 12-May-2022 | A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional | Gomes, Francine Delfino | Tese |
| 19-Jan-2017 | Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental | Maciel, Amanda Amorim | Dissertação |
| 8-Dec-2020 | A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis | Castro , Letícia Pontes Pacheco de | Dissertação |
| 17-Dec-2019 | Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado | Silva, Arthur Marques | Dissertação |
| 1-Dec-2022 | A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19 | Abrantes, Eliomara Correia | Dissertação |
