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10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
26-Apr-2017Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.Macedo, Laíse Helena SilvaDissertação
15-Jun-2023Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singularesSantos Filho, Roberto Lemos dosTese
15-May-2023Da desjudicialização e conflitos socioambientaisToledo, Andressa Soares BorgesDissertação
31-Mar-2006Da organização vertical para a organização horizontal : aspectos da transição empressarial, tendo em vista um sistema ERP como elemento facilitadorMonteiro, Jamir MendesDissertação
24-Nov-2016Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo críticoCardoso, Ligia GuiçardiDissertação
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
23-Oct-2017Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.Schrurkim, Nádia VitóriaDissertação
20-Oct-2022Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservaçãoSantos, Juliana de MatosDissertação
19-Apr-2006O dano ambiental extrapatrimonialAsbahr, PériclesDissertação
25-Jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
17-Aug-2018De escola de saúde a parque infantil: Santos (1931-1952)Cunha, Humberto Pereira daDissertação
29-Jun-2011Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antidupingSantos, Mário Ferreira dosDissertação
26-Nov-2015Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.Guedes, Denyse MoreiraTese
3-May-2007A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no BrasilSilva, Ana Célia LoboDissertação
29-Feb-2008O desafio das relações entre escola e comunidade : E.E. Profª Gracinda Maria Ferreira, da Cidade de Santos (1986-1997)Skitnevsky, Maria Vera PereiraDissertação
28-Sep-2021Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanosPuccinelli, Silvia Maria MantovaniDissertação
15-Jun-2018Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.Lopes, Francisco Cleidson TavaresDissertação
10-Jun-2015Desafios da docência no ensino superior: o caso do curso de publicidade e propagandaNocetti, Isabela Wippich JorgeDissertação
19-May-2021Os desafios da educação para o pensar: um olhar sobre o ensino de filosofia nas etapas elementares da educação básica no município de Itupeva/SPSilva, William Luiz daDissertação