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22-Sep-2021O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadasSchahin, Marcos RenatoTese
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
12-May-2022A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacionalGomes, Francine DelfinoTese
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação
26-May-2022Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientaisSalgado, Emília Andréa Moura de OliveiraTese
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
2-Oct-2023A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em SantosGusmão, Renata Sanchez GuidugliDissertação
14-Apr-2023A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacionalHurtado, Nélio Luiz OliveiraDissertação
18-Oct-2023Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da LagoaFrança, Noemi LemosTese
1-Dec-2023A retenção de navios e seus efeitos : uma análise sob a ótica jurídica internacionalCouto, Ícaro Menezes Gago DinizDissertação

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