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10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
26-Nov-2015Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.Guedes, Denyse MoreiraTese
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
23-May-2013A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentávelSantiago, Vanessa Aparecida CostaDissertação
12-Jun-2013Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperaçãoGarcez, Gabriela SoldanoDissertação
12-May-2022A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacionalGomes, Francine DelfinoTese
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação
26-May-2022Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientaisSalgado, Emília Andréa Moura de OliveiraTese
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
2-Oct-2023A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em SantosGusmão, Renata Sanchez GuidugliDissertação

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