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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
29-Jun-2011 | Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping | Santos, Mário Ferreira dos | Dissertação |
3-May-2007 | A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil | Silva, Ana Célia Lobo | Dissertação |
28-Sep-2021 | Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos | Puccinelli, Silvia Maria Mantovani | Dissertação |
18-Mar-2024 | Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos | Rolim Júnior, Alcides | Dissertação |
15-Jun-2018 | Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul. | Lopes, Francisco Cleidson Tavares | Dissertação |
14-Mar-2024 | Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil | Távora Neto, José Octávio | Dissertação |
30-Mar-2023 | Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito | Mesquita, Danilo Lopes de | Dissertação |
12-Mar-2020 | Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada | Figueiredo, Carlla Gonçalves de | Dissertação |
26-Apr-2018 | O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas. | Toledo, Ana Carla Vasco de | Tese |
16-Sep-2022 | O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus | Torres, Sandro Abreu | Dissertação |
22-Sep-2011 | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais | Souza, João Carlos de | Dissertação |
7-Aug-2020 | O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratório | Oliveira Neto, Bernardo de | Dissertação |
9-Apr-2021 | Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais | Costa, Francisco Campos da | Tese |
5-Dec-2018 | Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. | Moreno, Rita de Cássia Peixoto | Tese |
18-Dec-2019 | Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna. | Sousa, Antonio Cesar Teixeira de | Dissertação |
22-Apr-2008 | Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos | Adame, Alcione | Dissertação |
20-Oct-2021 | O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade | Pirani, Mateus Catalani | Tese |
26-May-2009 | O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos | Moraes, Maira Cardoso Faria | Dissertação |
23-May-2022 | O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da Paraíba | Cavalcanti, Maria de Fátima Ferreira Santos | Dissertação |
2-Oct-2021 | O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil | Tagliaferro, Eduardo | Dissertação |