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23-Feb-2021Sambaiatuba, urbanização de assentamento precário na primeira cidade do Brasil objeto da governança global : acertos e desacertosMercier, Bernadete Bacellar do CarmoTese
25-Mar-2021O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileiraSilva Neto, Delmiro Gomes daDissertação
26-Mar-2021Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no BrasilSouza, Halem Roberto Alves deDissertação
30-Mar-2021A promoção dos padrões trabalhistas fundamentais nas cadeias globais de produção têxtil por meio de global framework agreementsMalhadas, Suyan CristinaDissertação
5-May-2021Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e socialReis, Andrew Rangel dosDissertação
26-Feb-2021Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da ParaíbaPereira, Francisco José RochaDissertação
18-Mar-2021A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenirOliveira, Natalia Rosa deDissertação
24-Mar-2021Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PBNeves, Débora Medeiros ToledoDissertação
9-Apr-2021Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitaisCosta, Francisco Campos daTese
24-Feb-2021Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanosOliveira, Francisca da Glória Menezes deDissertação

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