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Issue Date	Title	Author(s)	Type
28-Mar-2018	Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.	Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho	Dissertação
14-Mar-2018	Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba	Silva, Damísio Mangueira da	Dissertação
23-Oct-2017	Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.	Schrurkim, Nádia Vitória	Dissertação
26-Oct-2017	A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.	Campos, Rafael de Moura	Dissertação
10-Oct-2017	Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the Americas	Sá, Tânia Machado de	Dissertação
13-Sep-2017	Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016	Silva, Sidney da Cunha Vida	Dissertação
11-Sep-2017	A universalização da internet e os direitos humanos.	Pirani, Mateus Catalani	Dissertação
30-Aug-2017	Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP	Corominas, Vivian Valverde	Dissertação
8-Jun-2017	Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental	Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima	Dissertação
28-Jun-2017	Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo Brasil	Costa, Francisco Campos da	Dissertação
28-Jun-2017	Regularização fundiária em terrenos de marinha.	Bacellar, Luis Fernando	Dissertação
28-Jun-2017	Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias	Pereira, Bruno Barcellos	Dissertação
12-Apr-2017	Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negócios	Silva, Gustavo Henrique da	Dissertação
26-Apr-2017	Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.	Macedo, Laíse Helena Silva	Dissertação
6-Apr-2017	O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.	Rolim, Patrícia Sarmento	Dissertação
17-Mar-2017	Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo	Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez	Dissertação
20-Dec-2016	Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.	Ocampos, Juliana Buck Gianini	Dissertação
12-Dec-2016	A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo	Gilberto, Camila Marques	Dissertação
19-Jan-2017	Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental	Maciel, Amanda Amorim	Dissertação
24-Nov-2016	Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo crítico	Cardoso, Ligia Guiçardi	Dissertação