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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 25-Nov-2015 | A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva | Sales, Rodrigo Barbosa | Dissertação |
| 18-Dec-2014 | A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano. | Bomfim, Juliana Campos | Dissertação |
| 28-Jun-2022 | Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão | Rios, Tácita Pereira | Dissertação |
| 18-May-2017 | Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU) | Cardoso, Simone Alves | Tese |
| 12-Jun-2013 | Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação | Garcez, Gabriela Soldano | Dissertação |
| 16-Aug-2021 | Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente | Saliba, Alexandre Berzosa | Dissertação |
| 14-Apr-2016 | A educação para a sustentabilidade no ensino superior. | Oliveira, Meilyng Leone | Dissertação |
| 8-Aug-2020 | Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental | Oliveira, Meilyng Leone | Tese |
| 26-Sep-2022 | Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga | Andrade, Paulo Antonio Rufino | Tese |
| 2-Oct-2023 | A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos | Gusmão, Renata Sanchez Guidugli | Dissertação |
| 19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
| 16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
| 22-Feb-2017 | O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. | Garcez, Gabriela Soldano | Tese |
| 6-Apr-2017 | O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. | Rolim, Patrícia Sarmento | Dissertação |
| 29-Sep-2017 | A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . | Yaghsisian, Adriana Machado | Tese |
| 9-Oct-2013 | As políticas públicas ambientais e a ação civil pública | Carmello Junior, Carlos Alberto | Dissertação |
| 27-Sep-2017 | Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas | Souza, Luciano Pereira de | Tese |
| 23-Apr-2012 | Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil | Pennas, Fernanda | Dissertação |
| 20-Mar-2023 | A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais | Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva | Dissertação |
| 28-Aug-2018 | Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. | Medeiros, Alexsandro Bernardo | Dissertação |
