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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-Nov-2021 | Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental | Micchelucci, Alvaro | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares | Santos Filho, Roberto Lemos dos | Tese |
| 15-May-2023 | Da desjudicialização e conflitos socioambientais | Toledo, Andressa Soares Borges | Dissertação |
| 19-May-2022 | Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário | Silva, Manuel Everaldo da | Dissertação |
| 20-Oct-2022 | Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação | Santos, Juliana de Matos | Dissertação |
| 19-Apr-2006 | O dano ambiental extrapatrimonial | Asbahr, Péricles | Dissertação |
| 29-Jun-2011 | Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping | Santos, Mário Ferreira dos | Dissertação |
| 3-May-2007 | A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil | Silva, Ana Célia Lobo | Dissertação |
| 28-Sep-2021 | Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos | Puccinelli, Silvia Maria Mantovani | Dissertação |
| 18-Mar-2024 | Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos | Rolim Júnior, Alcides | Dissertação |
| 15-Jun-2018 | Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul. | Lopes, Francisco Cleidson Tavares | Dissertação |
| 14-Mar-2024 | Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil | Távora Neto, José Octávio | Dissertação |
| 30-Mar-2023 | Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito | Mesquita, Danilo Lopes de | Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada | Figueiredo, Carlla Gonçalves de | Dissertação |
| 26-Apr-2018 | O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas. | Toledo, Ana Carla Vasco de | Tese |
| 16-Sep-2022 | O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus | Torres, Sandro Abreu | Dissertação |
| 22-Sep-2011 | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais | Souza, João Carlos de | Dissertação |
| 7-Aug-2020 | O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratório | Oliveira Neto, Bernardo de | Dissertação |
| 9-Apr-2021 | Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais | Costa, Francisco Campos da | Tese |
| 5-Dec-2018 | Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. | Moreno, Rita de Cássia Peixoto | Tese |
