Showing results 177 to 196 of 199
< previous
next >
Issue Date | Title | Author(s) | Type |
23-Feb-2021 | Sambaiatuba, urbanização de assentamento precário na primeira cidade do Brasil objeto da governança global : acertos e desacertos | Mercier, Bernadete Bacellar do Carmo | Tese |
4-Nov-2008 | Seguros contra riscos políticos : miga e setores privados | Senger, Claudinei | Dissertação |
14-Apr-2023 | A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional | Hurtado, Nélio Luiz Oliveira | Dissertação |
7-Jun-2018 | A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos. | Silva, Lucas Rocha | Dissertação |
26-Feb-2021 | STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher | Haile, Ana Priscila | Dissertação |
18-Oct-2023 | Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa | França, Noemi Lemos | Tese |
19-Apr-2021 | Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço | Rodrigues, Adriano Ialongo | Dissertação |
26-Feb-2021 | Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba | Pereira, Francisco José Rocha | Dissertação |
12-Aug-2020 | O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas | Barreto, Carlos Gustavo Guimarães | Dissertação |
17-May-2010 | Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional | Oliveira, Cristiano José Martins de | Dissertação |
20-Sep-2018 | Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável | Barros, Josieni Pereira de | Tese |
12-Dec-2018 | Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SP | Rios, Lenimar Gonçalves | Dissertação |
1-Apr-2009 | Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas | Silva, José Carlos Loureiro da | Dissertação |
24-Feb-2021 | Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos | Oliveira, Francisca da Glória Menezes de | Dissertação |
17-Jun-2011 | Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista | Naveira, Marcela Contardo Moscoso | Dissertação |
12-May-2022 | A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional | Gomes, Francine Delfino | Tese |
20-Apr-2011 | O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável | Faria, Vivian Monica | Dissertação |
8-Dec-2020 | A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis | Castro , Letícia Pontes Pacheco de | Dissertação |
17-Dec-2019 | Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado | Silva, Arthur Marques | Dissertação |
1-Dec-2022 | A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19 | Abrantes, Eliomara Correia | Dissertação |