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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 18-Oct-2023 | Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa | França, Noemi Lemos | Tese |
| 19-Apr-2021 | Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço | Rodrigues, Adriano Ialongo | Dissertação |
| 26-Feb-2021 | Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba | Pereira, Francisco José Rocha | Dissertação |
| 12-Aug-2020 | O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas | Barreto, Carlos Gustavo Guimarães | Dissertação |
| 17-May-2010 | Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional | Oliveira, Cristiano José Martins de | Dissertação |
| 20-Sep-2018 | Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável | Barros, Josieni Pereira de | Tese |
| 12-Dec-2018 | Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SP | Rios, Lenimar Gonçalves | Dissertação |
| 1-Apr-2009 | Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas | Silva, José Carlos Loureiro da | Dissertação |
| 24-Feb-2021 | Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos | Oliveira, Francisca da Glória Menezes de | Dissertação |
| 17-Jun-2011 | Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista | Naveira, Marcela Contardo Moscoso | Dissertação |
| 12-May-2022 | A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional | Gomes, Francine Delfino | Tese |
| 20-Apr-2011 | O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável | Faria, Vivian Monica | Dissertação |
| 8-Dec-2020 | A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis | Castro , Letícia Pontes Pacheco de | Dissertação |
| 17-Dec-2019 | Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado | Silva, Arthur Marques | Dissertação |
| 1-Dec-2022 | A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19 | Abrantes, Eliomara Correia | Dissertação |
| 28-Aug-2020 | Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas | Silva, Maria Auxiliadora Santos | Dissertação |
| 6-Dec-2018 | Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômica | Parras, Rodrigo | Dissertação |
| 9-Dec-2021 | Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governança | Pinho, Renata Mendes Lomba | Dissertação |
