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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
8-May-2009 | O conselho de segurança e a questão iraquiana | Castro, Franco Emmerich Paula de | Dissertação |
16-Oct-2010 | O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade | Souza, Heitor Miranda de | Dissertação |
7-May-2007 | A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha | Teresi, Verônica Maria | Dissertação |
10-Jun-2010 | A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas | Oliveira, Simone Lavelle Godoy de | Dissertação |
19-Apr-2006 | O dano ambiental extrapatrimonial | Asbahr, Péricles | Dissertação |
29-Jun-2011 | Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping | Santos, Mário Ferreira dos | Dissertação |
3-May-2007 | A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil | Silva, Ana Célia Lobo | Dissertação |
22-Sep-2011 | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais | Souza, João Carlos de | Dissertação |
22-Apr-2008 | Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos | Adame, Alcione | Dissertação |
26-May-2009 | O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos | Moraes, Maira Cardoso Faria | Dissertação |
4-May-2011 | Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU | Molina, Elaine | Dissertação |
13-May-2009 | Efetividade da gestão costeira municipal integrada | Gallo, Gabriela Neves | Dissertação |
31-May-2008 | A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação | Mateus, Douglas Predo | Dissertação |
12-Apr-2010 | Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas | Girão, Mardônio da Silva | Dissertação |
13-May-2010 | Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores | Miranda, Robinson Nicácio de | Dissertação |
4-Apr-2011 | Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientais | Andrade, Laura de Nazaré Rocha | Dissertação |
21-May-2008 | Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro | Andrade, Thiago Pedroso de | Dissertação |
10-Apr-2008 | Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do Prata | Sola, Fernanda | Dissertação |
14-May-2009 | A imigração ilegal e o direito internacional | Silva, João Carlos Jarochinski | Dissertação |
22-Apr-2008 | Instrumentos de controle na proteção legal das florestas | Caradori, Rogério da Cruz | Dissertação |