Showing results 26 to 45 of 206
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 26-May-2022 | Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientais | Salgado, Emília Andréa Moura de Oliveira | Tese |
| 13-Dec-2022 | A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional | Diogo, Gabriel de Almeida | Dissertação |
| 27-Oct-2022 | Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso | Bianchi, Patrícia Ralianko | Dissertação; Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade | Gossn, Alexandre dos Santos | Dissertação |
| 27-Oct-2022 | Cidades criativas como estratégia para desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis : o caso do município de Santos-SP | Lopes, Alessandro Cardoso | Dissertação |
| 27-May-2016 | Cidades e globalização econômica : possibilidades de um regime urbano internacional | Tavares, Cesar | Tese |
| 9-Oct-2013 | A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da | Dissertação |
| 23-Mar-2017 | As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País. | Camargo, Luis Antonio de | Dissertação |
| 31-Aug-2020 | A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal | Torres, Felipe Augusto de Melo | Dissertação |
| 28-Jun-2022 | Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão | Rios, Tácita Pereira | Dissertação |
| 26-Aug-2021 | Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regional | Leite, Héber Tiburtino | Dissertação |
| 18-May-2017 | Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU) | Cardoso, Simone Alves | Tese |
| 15-May-2023 | Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro | Toledo, André Medeiros | Dissertação |
| 5-Mar-2020 | Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/Brasil | Lucena, Iamara Feitosa Furtado | Dissertação |
| 22-Sep-2020 | Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal | Dantas, Agamenilde Dias Arruda Vieira | Dissertação |
| 4-Aug-2020 | A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerra | Oliveira, Ingrid Barbosa | Dissertação |
| 28-Oct-2015 | Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva | Souza, Darlene Socorro Oliveira de | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | Country of origin information (COI): uma análise sobre sua utilização pelo Comitê Nacional para Refugiados no Brasil | Siqueira, Tainan Henrique | Dissertação |
| 9-Dec-2022 | A crise do multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Européia. | Santos, Jackson Lucena | Dissertação |
| 24-Oct-2022 | Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores | Costa, Márcio Valério Alves da | Dissertação; Dissertação |
