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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 28-Mar-2018 | Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. | Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho | Dissertação |
| 13-Sep-2017 | Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 | Silva, Sidney da Cunha Vida | Dissertação |
| 31-Oct-2007 | Aspectos jurídicos dos contratos internacionais | Junior, Antonio Firmino | Dissertação |
| 23-Sep-2020 | Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais | Bonavides, Raquel Quaresma | Dissertação |
| 26-May-2022 | Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientais | Salgado, Emília Andréa Moura de Oliveira | Tese |
| 7-May-2008 | Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade | Moraes, Isaac Ribeiro de | Dissertação |
| 16-May-2007 | Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia | Santinon, Evelyn Priscila | Dissertação |
| 26-Aug-2021 | Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento regional | Leite, Héber Tiburtino | Dissertação |
| 22-Sep-2020 | Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal | Dantas, Agamenilde Dias Arruda Vieira | Dissertação |
| 10-Nov-2021 | Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental | Micchelucci, Alvaro | Dissertação |
| 26-Apr-2017 | Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. | Macedo, Laíse Helena Silva | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares | Santos Filho, Roberto Lemos dos | Tese |
| 19-May-2022 | Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário | Silva, Manuel Everaldo da | Dissertação |
| 26-Nov-2015 | Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente. | Guedes, Denyse Moreira | Tese |
| 13-May-2009 | Licenciamento ambiental do Porto de Santos | Cascione, Luciano Leme do Prado | Dissertação |
| 26-Oct-2017 | A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos. | Campos, Rafael de Moura | Dissertação |
| 9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
| 10-Oct-2018 | As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017. | Metropolo, Ana Paula Rodrigues | Dissertação |
| 25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
| 28-Apr-2022 | A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil | Strufaldi, Paulo Roberto | Dissertação |
