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20-Apr-2021A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do PiauíGalvão, Débora GomesTese
19-Apr-2018Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.Denny, Danielle Mendes ThameTese
7-May-2015Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticasNeves, Maria Fernanda BrittoTese
14-Dec-2023Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IpojucaAmorim, Rômulo César Araújo deDissertação
28-Jun-2017Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo BrasilCosta, Francisco Campos daDissertação
3-Sep-2021Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos HumanosJucá, Jandercleison PinheiroDissertação
18-Mar-2021A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenirOliveira, Natalia Rosa deDissertação
3-May-2018Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshoreJulião , Rodrigo de FariasTese
25-Nov-2015A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetivaSales, Rodrigo BarbosaDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
4-Jun-2014As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.Assis, Daniel de SouzaDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação
8-Nov-2012Aspectos ambientais na contratação de obras públicasSiqueira, Aretusa dos Santos deDissertação
13-Sep-2017Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016Silva, Sidney da Cunha VidaDissertação
14-Mar-2018Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, ParaíbaSilva, Damísio Mangueira daDissertação
24-Apr-2014Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso daDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
24-Aug-2017Assentamentos urbanos sustentáveis : contribuições internacionais e nacionais pela busca do direito fundamental à moradia digna no Município de SantosMateus, Douglas PredoTese
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação