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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
22-Sep-2020 | Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal | Dantas, Agamenilde Dias Arruda Vieira | Dissertação |
14-Sep-2020 | Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalho | Loiola, Rodrigo Rocha Gomes de | Dissertação |
22-Sep-2020 | Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos | Santos, Thiago Henrique Dias | Dissertação |
26-Aug-2020 | Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará | Oliveira, Fábio Grigório Vieira de | Dissertação |
7-Aug-2020 | O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratório | Oliveira Neto, Bernardo de | Dissertação |
4-Aug-2020 | A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerra | Oliveira, Ingrid Barbosa | Dissertação |
12-Mar-2020 | Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada | Figueiredo, Carlla Gonçalves de | Dissertação |
9-Mar-2020 | O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental | Costa, Weully Cordeiro | Dissertação |
18-Dec-2019 | Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna. | Sousa, Antonio Cesar Teixeira de | Dissertação |
13-Dec-2019 | Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática. | Silva Neto, Arthur Correia da | Dissertação |
17-Dec-2019 | Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado | Silva, Arthur Marques | Dissertação |
20-Sep-2019 | Direitos humanos como base para a política internacional de drogas | Costa, Gustavo Roberto | Dissertação |
23-Mar-2017 | As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País. | Camargo, Luis Antonio de | Dissertação |
9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
2-May-2019 | Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela | Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso | Dissertação |
26-Mar-2019 | Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior | Santos, Márcia Alvarenga dos | Tese |
12-Dec-2018 | Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SP | Rios, Lenimar Gonçalves | Dissertação |
6-Dec-2018 | Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômica | Parras, Rodrigo | Dissertação |
20-Dec-2018 | A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiro | Gonçalves, Jeferson Brito | Dissertação |
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